O Diário Oficial da União publicou no último dia 6 de agosto a Lei 14.034/2020,…
ssgm_admin17 de agosto de 2020
Em uma decisão recente, a juíza Oriana Piske, do 4º Juizado Especial Cível de Brasília,…
ssgm_admin17 de agosto de 2020
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da contribuição social previdenciária…
ssgm_admin10 de agosto de 2020
No informativo de hoje, iremos tratar de um tema muito discutido não só no meio…
ssgm_admin10 de agosto de 2020
Desde o dia 17 de março, em razão das medidas de prevenção e de isolamento…
ssgm_admin10 de agosto de 2020
O Projeto de Lei 3.418/2020, de autoria das senadoras Mara Gabrilli (PSDB/SP), Kátia Abreu (PP/TO)…
ssgm_admin3 de agosto de 2020
Em uma decisão recente, o juiz Paulo Lúcio Nogueira Filho, da 1ª Vara da Família…
ssgm_admin3 de agosto de 2020
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o Tribunal de Justiça…
ssgm_admin3 de agosto de 2020
Foi publicada no dia 14/7 a Portaria 16.655, que autoriza a readmissão dos empregados que…
ssgm_admin27 de julho de 2020
No dia 6 de julho, a MP 936/2020 foi convertida na Lei 14.020/2020. Agora, as…
ssgm_admin27 de julho de 2020
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